Capa Rel.Fig.jul19 Luisa Vasconcelos

 

No mês de julho de 1967, ao ler a portaria publicada no Diário Oficial, o procurador federal Jader de Figueiredo Correia possivelmente repassou suas possibilidades; para todos os pontos que olhava via problemas. Acabara de ser nomeado para chefiar uma Comissão de Investigação sobre as atividades do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – o órgão indigenista oficial que antecedeu à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – e o primeiro contratempo que enxergou deve ter sido esse: até então, ele não tinha, nenhuma relação com o tema indígena – ocupava o cargo de procurador do Departamento Nacional de Obras contra as Secas. Contudo, a indicação partiu diretamente do gabinete do ministro do Interior, general Afonso de Albuquerque Lima, os militares estavam especialmente interessados no assunto, e Jader de Figueiredo não era bobo de perder a oportunidade. Apenas quatro meses antes, em março de 1967, o SPI havia passado para o controle do Ministério do Interior após ter permanecido cerca de 30 anos na Agricultura, mas o procurador não estranhou nada. Nem mesmo a transferência do órgão incumbido de defender os direitos e as terras dos índios para o ministério encarregado da ocupação do território, desenvolvimento regional e migrações internas.

Jader de Figueiredo estava longe de ser um opositor do governo – e provavelmente o ministro fez a escolha a dedo. O segundo presidente da República durante os anos da ditadura, general Arthur da Costa e Silva, parecia personalizar as melhores esperanças dos setores da oficialidade interessados em participar da condução dos rumos do Estado – dos 19 ministros, 10 pertenciam às Forças Armadas, entre eles, o ministro do Interior, general Albuquerque Lima, que posava como o fiador dos grupos intramilitares radicais. Ele era um general linha dura, estava interessado em empurrar o deslizamento do país no rumo de uma ditadura aberta e tinha a cabeça voltada para o ambicioso projeto de colonização e desenvolvimento que os militares pretendiam implantar. Por conta disso, sabia que precisava olhar atentamente para a política praticada pelo Estado, sobretudo no que se referia à incorporação e demarcação de terras destinadas aos índios.

Os generais começaram a arrumar as ideias que estão na base do projeto de colonização que Albuquerque Lima pretendia levar a cabo, ainda nos anos 1950. Elas fazem parte do arcabouço doutrinário criado pela Escola Superior de Guerra e que serviram de conduto para a concepção de desenvolvimento e de segurança nacional colocada em prática pela ditadura. Orientados por uma noção de guerra interna não circunscrita ao conceito tradicional de defesa e adequada ao cenário da Guerra Fria, o objetivo do projeto de colonização era ambicioso e previa a ocupação estratégica do território nacional. Isso incluía o deslocamento de quase um milhão de pessoas para as regiões norte e centro-oeste, não deixar despovoado nenhum de seus espaços e tamponar a área de fronteiras. Para levar esse projeto a termo, a ditadura tencionava levantar o embargo legal sobre as terras indígenas e vender o futuro: ia criar programas de colonização dentro das áreas de proteção, emancipar os índios integrando suas populações à sociedade brasileira autodenominada “civilizada” e colocar as terras no mercado. Os custos ambientais ou sociais não interferiam nas contas do governo, mas seria preciso amansar as prováveis resistências vindas do SPI. A Comissão de Investigação chefiada por Jader de Figueiredo entrava aí: iria identificar as irregularidades existentes no SPI e, sobretudo, apurar denúncias de práticas de corrupção cometidas pelos servidores do órgão.

A pressão contra o SPI era grande e o ministro mantinha-se alerta para que a investigação – que culminaria na extinção do órgão – apresentasse os resultados que a ditadura buscava. Albuquerque Lima tomou todas as precauções: a investigação deveria ocorrer em sintonia não apenas com o ministério do Interior, mas com o Serviço Nacional de Informações (SNI), o principal órgão de coleta de informações e de inteligência construído pela ditadura, com atuação dentro da sociedade e em todos os níveis da administração pública. O ministro calculou quase tudo; mas nem ele, nem os agentes de informação ou os burocratas do ministério conheciam o procurador que escolheram para chefiar a investigação. É provável que, de início, Jáder de Figueiredo tenha considerado o novo trabalho só rotina e iniciado suas atividades na Comissão sem alimentar nenhuma dúvida sobre os resultados que pretendia alcançar. Contudo, quando a investigação começou para valer, ele levou um susto. No impacto das descobertas que fez, anotando tudo o que via e ouvia, o procurador duvidou das próprias certezas, adotou nova perspectiva e seu relatório final assumiu um tom veemente de denúncia.

Entre 1967 e 1968, Figueiredo percorreu com sua equipe – formada por quatro funcionários do quadro do DNOCS – mais de 16 mil quilômetros, visitando cerca de 130 postos indígenas em todo o país. O resultado é estarrecedor: matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades foram cometidas contra indígenas, principalmente a mando dos grandes proprietários de terras e por agentes do Estado. O procurador fez um trabalho de apuração impressionante. Incluiu relatos de dezenas de testemunhas, apresentou centenas de documentos e identificou cada uma das violações que encontrou: assassinatos de índios, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena. Seu Relatório denuncia – e comprova – a existência de caçadas humanas de indígenas feitas com metralhadoras e dinamite atiradas de aviões, as inoculações propositais de varíola em populações indígenas isoladas e as doações de quilos de açúcar misturado à estricnina. Tem mais: o órgão responsável por proteger os índios permitiu a violência cometida pelas chamadas “frentes civilizatórias”, um eufemismo para disfarçar os processos de aculturação. De acordo com o “Relatório Figueiredo”, tortura e chacinas foram executadas com apoio ou contando com a omissão de funcionários do SPI.

Quando Jáder de Figueiredo finalmente regressou a Brasília e entregou ao ministro os resultados finais da investigação, Albuquerque Lima balançou a cabeça, sem saber como reagir: calculou a extensão da repercussão, inclusive internacional e entendeu o tamanho da encrenca em que havia se metido. O “Relatório Figueiredo” é uma produção do próprio Estado brasileiro, trata-se de um dos documentos mais importantes da nossa história recente, mas ficou desaparecido durante 44 anos – sob a alegação oficial de que tinha sido integralmente destruído em um incêndio e não existiam cópias. A alegação não procede. O Relatório foi encontrado quase intacto, em 2013, por um pesquisador independente, Marcelo Zelic, com 5 mil páginas e 29 tomos – das 7 mil páginas e 30 tomos que constavam da versão original. A cópia descoberta por Zelic estava enfiada no meio de maços de papelada burocrática, acondicionados em velhas caixas de papelão que se empilhavam no arquivo morto do Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Mas Jader de Figueiredo nunca soube disso. Ele morreu em 1975, num acidente mal-explicado, atropelado por um veículo desconhecido, ao descer de um ônibus, em Fortaleza. Tinha 53 anos. E morreu certo de que o desfecho de sua mais importante investigação não viria a público e jamais seria conhecido pelos brasileiros.

Não sabemos se o procurador Jader de Figueiredo chegou a ler, em algum momento da vida, Os sertões, de Euclides da Cunha. Os dois personagens estão separados por cerca de 70 anos de história do Brasil; contudo, algo parece ter se combinado no tempo com força suficiente para aproximar a trajetória de ambos – e torná-las simultaneamente reconhecíveis e peculiares no presente. No fim das contas, tal como aconteceu, em 1897, quando Euclides da Cunha desembarcou na Bahia certo de que Canudos era a nossa Vendeia, também Jader de Figueiredo iniciou sua viagem pelas áreas indígenas, crente de que sabia, de antemão, o que iria encontrar pela frente – e, talvez, estivesse intimamente convencido de que os índios eram, de fato, um empecilho para o desenvolvimento do país. Mas, como Euclides da Cunha, ele descobriu uma história pouco edificante sobre os rumos que o país pretendia seguir em seu agônico processo de modernidade. A barbárie havia se alastrado, o Estado estava inegavelmente disposto a eliminar aquele outro e inteiramente diverso habitante do mesmo Brasil e tanto a guerra contra o Arraial de Canudos, quanto a chacina de indígenas durante a ditadura militar era fratricídio, matança entre irmãos. Os dois se envolveram na escrita de textos de natureza literária radicalmente distinta; ainda assim, eles conservaram em seus escritos o tom de denúncia e acusação. E cada um ao seu modo, ambos travaram uma luta para manter viva a memória daquilo que viram. Os sertões é, sem dúvida, um livro-monumento; o “Relatório Figueiredo” talvez seja uma espécie de memorial das comunidades indígenas do Brasil.

Independentemente da forma que assume, qualquer memorial é um espaço – ou lugar – onde sobrevive um rastro do passado. A palavra rastro inscreve a lembrança de uma presença que não existe mais, e que corre o risco de se apagar definitivamente. O sujeito que escreve um memorial tem na cabeça um propósito: ele quer de todo modo, manter juntas a presença do ausente e a ausência dessa presença. Costuma dar certo. Jader de Figueiredo não podia adivinhar o futuro, mas, em 2016, outro procurador da República, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, decidiu transformar o “Relatório Figueiredo” em objeto de pesquisa – o resultado a um só tempo meticuloso e arrojado foi publicado no livro Relatório Figueiredo: genocídio brasileiro. A pesquisa de Souza Cruz atualizou os resultados do “Relatório Figueiredo” para os dias de hoje, identificando não apenas os delitos cometidos contra a moralidade administrativa, mas os diversos crimes executados pelo Estado contra as populações indígenas; em seguida, procede à sua tipificação tal como previsto em lei. E confirma o diagnóstico do “Relatório Figueiredo”. As populações indígenas estavam posicionadas entre os militares e a realização do maior projeto estratégico de ocupação do território brasileiro. Pagaram um preço altíssimo em dor e quase foram exterminados por isso.

A luta contra o esquecimento combinou a trajetória de Euclides da Cunha e Jader Figueiredo: as palavras de um revezam a história contada pelo outro. Com um detalhe: elas são histórias sobre aquilo que não se viu ou não se pode ver. Falam num tempo que não é mais o do acontecimento e de um lugar que não existe mais – o passado, o lugar dos mortos – intercedendo pelos outros e para os outros. Na realidade, são relatos que falam do lugar do morto; é o testemunho de quem precisa substituir outro testemunho porque o sujeito em primeira pessoa está morto. Eles estavam convencidos de que diante de certos fatos extremos – o horror produzido pela violência injustificada e desnecessária do Estado durante a Guerra de Canudos ou as práticas de violência cometidas pela ditadura militar contra povos indígenas – é preciso que todos sejam testemunhas do que ocorreu.

Na sua origem grega, a testemunha é uma voz e um rosto. A testemunha está do lado das palavras e do passado. Mas o papel da mediação a partir do qual a história se constrói, é uma tentativa para transgredir os limites dessa posição solitária em que a testemunha se encontra. O recurso à mediação é importante porque outorga a palavra a um morto com a convicção de que a voz desse morto deveria ser ouvida no mundo público em busca de acolhimento e reconhecimento – e, porque essa voz diz respeito a todos, ela precisa ser escutada e conhecida por todos.

Conhecemos bastante bem nos dias de hoje a narrativa que Euclides da Cunha publicou, em 1902, no livro Os sertões, sobre a Guerra de Canudos. Entretanto, a história do “Relatório Figueiredo” ainda não se encontra ancorada na cena pública brasileira, nem pela construção de uma memória comum, nem pelo reconhecimento dos direitos fundamentais da cidadania. No início do século XX, Franz Kafka escreveu a Oskar Pollack impressionado com uma obra que havia acabado de ler e argumentou ao amigo: um livro precisa ser o machado para o mar congelado que há dentro de nós. No mar congelado, ele dizia, o passado não é nada além de passado. Jader de Figueiredo não escreveu um livro e seu Relatório fala do passado; mas está orientado na direção do futuro. O futuro vai nos julgar pela nossa disposição de rememorarmos tudo o que aconteceu; e vai nos julgar também se não agirmos de acordo com o que narram Os sertões ou o “Relatório Figueiredo” – as memórias da barbárie que Euclides da Cunha e o procurador Jader Figueiredo enviaram ao nosso presente.

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