15deNovembro nov19 resenha

Da esquerda para a direita: Maria José de Avelar Tosta, baronesa de Muritiba; Isabel, princesa imperial; e Maria Amanda Paranaguá Dória, baronesa do Loreto (Foto de 1882)

 

“A República rompeu um processo histórico e criou um regime ilegítimo cunhado por meia dúzia de militares e intelectuais, sem qualquer apoio das massas”, afirmou o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) em entrevista ao portal BBC Brasil, em abril deste ano.* A frase ecoa outra, mais antiga: “Ah! Então não é o povo que me manda embora, o povo me quer bem, isso é obra da alta indisciplina do Exército e da Armada e o senhor é bem responsável”. Esta, de Pedro II (1825-1891), foi dita a um militar em 17 de novembro de 1889, quando o monarca e sua família foram acordados durante a madrugada para serem despachados ao exílio na Europa.

O hálito do deputado guarda o odor mofado de um passado que não passou. E o passado tem nos esmurrado de forma singular: em 2018, nos 30 anos da Constituição, uma eleição histórica por consolidar o abandono da retórica política trouxe, sem pudor e com muita sinceridade, a estrutura arcaica do país até então bastante melindrada na maior parte dos discursos oficiais (“toda retórica visa a superar a dificuldade de um discurso sincero”, afirma Roland Barthes); na sinceridade brutal de 2019, somos semanalmente (ou diariamente) postos diante de degradação ambiental, pimpolhos presidenciais birrentos (para dizer o mínimo), pomares de laranja, ministérios que não conseguem se sustentar por meses, golden shower, milícias, apologias à ditadura... A lista é extensa.

Nessa lista constam, de forma mais discreta, os monarquistas – ou tweets sobre eles, como o da Embaixada do Brasil nos EUA no último dia 30, que tratou um dos herdeiros de Pedro II como “Sua Alteza Imperial e Real”, título abolido pela Constituição de 1891. Hoje, eles têm uma bancada composta por quatro parlamentares (segundo a matéria da BBC Brasil), com o endosso de outros políticos. A lista não comporta (ao menos declaradamente) o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-RJ), que chegou a ser cogitado para a vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro e se tornou o primeiro de sua família a ocupar um cargo eletivo na República. “Adoraria a volta da Monarquia”, afirmou Luiz Philippe ao El País Brasil em 2018, mas “não tenho nenhuma proposta na mesa para a volta da Monarquia”, garantiu.

Essa costura rápida faz ver algo da relevância de 15 de Novembro e a queda da Monarquia (Chão Editora), obra que reúne três textos sobre a Proclamação: um da princesa Isabel (1846-1921) e outros dois assinados pelo barão (1839-1922) e pela baronesa (1851-1932) de Muritiba, amigos íntimos dos Braganças. O livro, organizado pelas historiadoras Keila Grinberg e Mariana Muaze (ambas da Unirio), coloca em circulação uma disputa de sentido que, dentre tantas, sempre marcou nossa República. Dele saiu a frase de Pedro II citada, que consta no escrito da baronesa.

No relato de Isabel são citadas falas que ela ouviu de pessoas que tinham opinião incerta ou contraditória sobre a Proclamação. Ela estava ciente da necessidade de legar ao futuro sua própria versão dos fatos: “[…] deixai-me, filhinhos, que lhes conte como se deu a maior infelicidade de nossa vida! […] Escrevo tudo isto porque é raro relatar-se exatamente o que ouve”, diz. Católica praticante, casada com estrangeiro e sempre afastada da política, ela disputava com o sobrinho, Pedro Augusto (1866-1934), o comando de um “Terceiro Reinado” que dificilmente chegaria a existir: quando, em fins da década de 1880, Pedro II tivera a saúde desenganada por médicos, o movimento republicano esperou ansiosamente a morte do soberano porque ela levaria consigo a Monarquia. Como sabemos, não foi o que aconteceu.

15 de Novembro mostra que os textos de Isabel e do casal Muritiba diferem no tom, mas guardam, em maior ou menor grau, semelhanças: trazem pessoas confusas que mostram a ausência de apoio popular, enaltecimento das qualidades do imperador (tom resoluto, serenidade, amor dele ao povo e vice-versa), o não reconhecimento imediato da República por outras nações (Portugal, nominalmente). O relato das duas mulheres se dá no calor da hora e pouco depois, enquanto o do homem é escrito já no século XX. Se os delas (em especial o da baronesa) se detêm em reações pessoais, muito ligados a uma narrativa de alcova que parece denunciar o lugar social doméstico/domesticado ao qual a mulher foi historicamente relegada, o dele se preocupa em trazer mais detalhes conjunturais e em esmiuçar reações de políticos. No de Isabel ainda vale uma ressalva: não há, como pontuam Grinberg e Muaze no posfácio, qualquer menção à Abolição, evento que foi gota d'água para o sistema monárquico. A princesa não teve qualquer ligação política com a libertação tardia e precária dos escravizados. O epíteto de “Redentora” é, mesmo, uma casca vazia.

Na visão dos três, não teria sido um sistema caduco a levar Pedro II à não resistência (ele acatou imediatamente a expulsão do país), mas sim o desejo de não ver sangue derramado. A Proclamação da República não foi, de fato, uma revolução popular, mas também não foi a quartelada desenhada pelos nobres. Nos dias 14 e 15 de novembro, os militares espalharam boatos para estimular a desobediência civil-militar no Rio de Janeiro. Além dos pelotões, havia centenas de pessoas às ruas como testemunhas e entusiastas. Décadas de crises e inação do Estado monárquico, a rejeição da participação popular nas decisões políticas, a estruturação tardia de um exército sempre precarizado e sob influência de ideais positivistas (em choque com a forte relação do Império com a igreja), o surgimento e desenvolvimento da imprensa, o apoio importante da elite cafeeira paulista e fatores afins contribuíram para que, há 130 anos, a Monarquia fosse questão de favas contadas. Mesmo assim, algo da versão imperial persistiu, como vemos no exemplo das aspas que abrem este texto.

De 1824 a 1988, tivemos sete constituições. É muito: os Estados Unidos, por exemplo, têm a mesma há 230 anos. Tantas outorgas e promulgações denunciam instabilidade política. Em 1993, há menos de três décadas, a população foi consultada via plebiscito para saber qual seria a forma (República ou Monarquia) e o sistema (presidencialista ou parlamentarista) de governo que deveria vigorar no Brasil a partir de 1995. A Monarquia e o parlamentarismo perderam. O destaque, entretanto, ficou pelo número de votos nulos, brancos e abstenções: 40%. Nem a Monarquia nem a República criaram uma cultura política que valorizasse e estimulasse a participação popular nas decisões do país. No ano passado, o STF manteve o cancelamento de 3,4 milhões títulos de eleitores e eleitoras que não fizeram o recadastramento biométrico, a maior parte no Norte e Nordeste, impedindo-os de escolher seus representantes – negando cidadania a eles e elas, portanto.

Pensar a participação popular e suas possibilidades é algo que podemos fazer hoje com nossos vizinhos hispano-americanos e com os confrontos entre narrativas da história. Desse lugar – mas não somente a partir dele – podemos ler as cartas da princesa Isabel e do casal Muritiba.

 

 

* As informações presentes nesta matéria foram extraídas de textos de O Globo (aqui e aqui), BBC Brasil, El País Brasil e UOL Notícias. Também vieram dos verbetes Plebiscito, do CPDOC/FGV, e Instauração da República no Brasil, este escrito pela socióloga Angela Alonso (Cebrap, USP), presente no Dicionário da República (Companhia das Letras), organizado por Heloisa Starling e Lilia Schwarcz.

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